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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Conselho Estadual de Meio Ambiente - PE - Pauta R.O. de Nov. 2012

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO
CONSEMA/PE

PAUTA DA LXXI REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: MAR HOTEL
Rua Barão de Souza Leão, 451,
Boa Viagem, Recife - PE

23 de novembro de 2012 (sexta-feira)
09:00 h
Abertura
-        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE


09:10 h
Posse dos Novos Conselheiros


09:20 h
Apresentação:
Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas – Ilha de Itamaracá: Processo de Mobilização, Metodologia e Resultados.
-        Dr. Jean Carlo - Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itamaracá
Dra. Priscila Vasconcelos – Mestre em Geografia


10:20 h
Coffee Break


10:40 h
Apresentação e Votação:
Proposta de alteração do Artigo 9º da Resolução CONSEMA/PE nº 04/1999.
Edital FEMA nº 01/2012 – Publicações Ambientais – apresentação das sugestões
-        Sra. Lindinalva Girão – Analista Ambiental SEMAS/PE


12:00 h
Almoço oferecido aos participantes.


13:30 h
Apresentação e Votação de Relato sobre Recursos ao CONSEMA:
Autuado: JB Andrade Incorporações e Construções Ltda.
Auto de Infração CPRH nº. 0170/12
Construção de muro de arrimo na área de praia (próximo ao Restaurante Calamares).
Relator: Professor Ivo Pedrosa – Conselheiro representante da UPE


14:15 h
Apresentação e Votação
Proposta de Resolução para criação de Grupo de Trabalho para normatização de exploração de areia em leito seco de rios intermitentes em Pernambuco
-        Dr. Ricardo Braga – Conselheiro representante da UFPE
-        Dr. Hélio Gurgel – Conselheiro representante da CPRH


15:15 h
Relatos das Câmaras Técnicas do CONSEMA/PE
-        Coordenadores das Câmaras Técnicas


16:15 h
Informes Gerais


16:30 h
Coffee Break de Encerramento


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