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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Projeto de Lei Criação do Código de Proteção aos Animais e as Abelhas (em Pernambuco)

A APIME participou da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei da Criação Código de Proteção aos Animais, ocorrida no dia 28 de agosto, que foi convocada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado José Humberto Cavalcanti e a autora do Projeto de Lei, a Deputada Terezinha Nunes.

A APIME se pronuciou e evidenciou a necessidade de proteção de enxames de abelhas, que são exterminados pelo Corpo de Bombeiros em atendimentos dos chamados da população. Afirmou que estes mesmos enxames  poderiam ser removidos  e encaminhados a apiários e com isso, haveria uma destinação nobre para estes enxames, além do fato dessa ação contribuir no processo de edução ambiental quanto ao respeito a vida animal.


A APIME trouxe aos presentes, a informação que o Conselho Estadual de Meio Ambiente discute essas questões em sua Câmara Técnica Ética, Saúde Pública e Bem Estar Animal, lembrando da importância da discussão do Código de Proteção dos Animais se dá naquela instância.

A APIME ainda apresentou a preocupação e a necessidade de proteção dos animais do semiárido quando dos períodos de secas prolongadas, os quais morrem "a mingua", de inanição por fome, o que poderia ser, se não sanado, pelo menos minimizado, com a adoção de uma logística de fornecimento de alimento e água para esses animais nesses períodos, o que necessitaria de uma ação governamental.
    
Contribuições para o Código de Proteção aos Animais podem ser enviadas à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

A Audiência Pública ocorreu no dia: 28 de agosto de 2013, as 9 horas
Local: Auditório do 6º andar do anexo I ao Palácio Joaquim Nabuco, Edifício Senador Nilo Coelho, localizado na Rua da União, 439, Boa Vista, Recife.

Um comentário:

  1. Primeiramente, agradeço a atenção, ao tempo que parabenizo a APIME pela participação nos eventos relacionados com a Natureza em Pernambuco.
    Um abraço para os amigos.
    Teócrito - Sócio fundador da APIME

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