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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Posição da APIME no "Momento do Meliponicultor" no Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura 2014

Dentro da programação do Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura 2014, Belém - PA, houve uma sessão chamada de  "Momento do Meliponicultor e Apicultor"

Em um auditório totalmente ocupado por congressistas foram discutidos temas diversos, abertos a qualquer pessoa ou instituição.

Momento este em que a APIME se posicionou fazendo as seguintes referências:

Que como entidade voltada a conservação do meio ambiente, a APIME sentiu falta de discussões relativas as iniciativas de conservação das abelhas nativas, pois o que registrava-se em outros espaços de discussão no congresso, inclusive nas propostas de apresentações e palestras, eram temas ligados a produção e comercialização de produtos e até de abelhas, equipamentos e serviços.

Afirmou que era incompreensível que em um Congresso dessa envergadura não se pautassem essas questões relativas à conservação das abelhas nativas.

A APIME citou que o Ano de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar e que as atividades apícolas e meliponícolas estão ligadas fortemente a atividade da Agricultura Familiar e que este tema também não foi trazido na programação do Congresso.

Trouxe a reflexão de que se em muitos momentos os apicultores e meliponicultores enaltecem que suas atividades são "ecológicas",  deveriam todos se preocupar com seus procedimentos, por exemplo, sobre a   origem das madeiras para confecção de suas colmeias, que na maioria das vezes são de madeiras de espécies amazônicas. E por falar nisso, o Congresso se realizava na região Amazônica e nem por isso esse assunto foi abordado no Congresso.

A APIME fez a ressalva que a responsabilidade de se trazer essas discussões para o Congresso não é apenas da Direção da CBA, mas, principalmente dos apicultores e meliponicultores que devem sugerir, recomendar e até mesmo exigir que esses pontos sejam objeto de apresentações e discussões nos Congressos, devendo essas iniciativas partirem de eventos locais e regionais. E nesse sentido, foi comunicado  que a APIME realizou em outubro de 2014, o Seminário "Caminhos da Meliponicultura".

E por fim, a APIME disse que não poderia deixar de fazer um registro. O de que a Resolução do CONAMA nº 346/2004 trouxe, pela primeira vez para a Meliponicultura, uma condição de legalidade aos criadores de abelhas nativas, pois até então, todos os esses criadores estavam na ilegalidade por se tratar de criação de espécies da fauna silvestre.

Que a Resolução 346/2004 trouxe a milhares de meliponicultores, principalmente da Agricultura Familiar, de todo o Pais, a condição de possuir colônias de abelhas nativas amparadas por uma Norma Legal aprovada pela Instância maior da Política Ambiental que é o Conselho Nacional de Meio Ambiente  - CONAMA.

( § 2o Ficam dispensados da obtenção de autorização de funcionamento citada no   parágrafo anterior os  meliponários com menos de cinqüenta colônias e que se    destinem à produção artesanal de abelhas nativas em sua região geográfica de   ocorrência natural.)

A APIME reconhece que esse mérito está associado ao esforço do Professor Paulo Nogueira Neto, que por conhecer a realidade dos meliponicultores, a legislação ambiental brasileira e integrar o CONAMA, possibilitou que esse tema fosse discutido e aprovado entre tantos discutidos naquela Instância resultando na Resolução 346/2004.

Por essa razão, a APIME ressalta a necessidade do reconhecimento e do respeito que todos os criadores de abelhas nativas devem ao meliponicultor e pesquisador Paulo Nogueira Neto.

Alexandre Moura


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