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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas


Com o intuito de estabelecer as diretrizes, os requisitos e os procedimentos para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas e assegurar a transparência do processo, está submetida a consulta pública uma proposta de Instrução Normativa para comentários do público em geral.

O objetivo da presente Consulta Pública é divulgar a proposta de Instrução Normativa e receber contribuições de órgãos, empresas, entidades, pesquisadores e pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem preencher o formulário específico disponível aqui.

O aviso de Consulta Pública foi publicado no DOU de 31/05/2016,  na Seção 3, página 105, e o prazo para envio de comentários e sugestões será encerrado em 29 de junho de 2016.

A proposta de Instrução Normativa pode ser obtida no endereço abaixo:


http://www.ibama.gov.br/phocadownload/Qualidade_Ambiental/in-ara-abelhas-consulta-publica-31maio2016.pdf

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