LXXIII Reunião do CONSEMA - PE Agosto 2013

 

 

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO

CONSEMA/PE

PA U T A      D A   L X X I I I      R E U N I Ã O    O R D I N Á R I A

23 de Agosto de 2013

Afogados da Ingazeira - PE

Local: Hotel Brotas

Rua Severino Nogueira Bastos, s/n (Rod. PE 292, km 2)

Brotas, Afogados da Ingazeira - PE

23 de agosto de 2013

(sexta-feira)

8h30 1.Credenciamento

9h00 2.

Abertura: Sr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE

Sr. José Coimbra Patriota Filho – Prefeito do Município de Afogados da Ingazeira

9h30 3.

Posse dos novos Conselheiros

9h40 4.

Apresentações:

4.1.

Área para preservação onde empresa realiza pesquisa na Comunidade sem

autorização

Sra. Maria Edna Andrade - Comunidade Abelha Carnaiba

4.2

Importância de projetos para hortas de plantas sagrada e medicinais.

Sr. Sebastião José da Silva - Quilombo Leitão - Afogados da Ingazeira
Sr. Luiz Gonzaga - Babalorixa de Calumbi

4.3.

Area preservada para se transformar em Unidade de Conservação.

Sr. Roberto Santana - Secretario de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais de
Flores

10h40 5.

Apresentação:

Ações do Caatinga Sustentável

Sr. Sérgio Mendonça – Gestor de Projetos de Combate à Desertificação e

Convivência com o Semiárido – SEMAS/PE

Sra. Maria das Graças Sobreira – Analista de Educação Ambiental – SEMAS/PE

11h20 6.

Apresentação:

Plano de Manejo da Unidade de Conservação da Mata do Passarinho

Sra. Giannina Cysneiros – Superintendente Técnica - SEMAS/PE

11h50 7.

Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Auto de Infração-I:

7.1. Autuado:

Prefeitura Municipal de Vicência

Auto de Infração CPRH nº. 0228/07

Irregularidade no sistema de esgotamento sanitário do Loteamento Nova Vicência

Relator: Major PMPE

Gildo Tomé da Silva – Conselheiro 1ª CIPOMA

7.2. Autuado:

Zummi Comércio e Indústria Ltda.

Auto de Infração CPRH nº. 0451/07
Funcionamento sem sistema de tratamento de efluente industrial

Relator: Professor

 

Ivo Vasconcelos Pedrosa – Conselheiro UPE

12h30 8.

Intervalo para o almoço

 

14h00 9.

Relatoria e Votação dos Recursos ao CONSEMA/PE de Auto de Infração-II:

9.1. Autuado

Condomínio do Edifício Marlim

Auto de Infração CPRH nº. 0214/07 - Lançamento de seus esgotos para as galerias de águas pluviais, que têm o seu destino final o Canal de Setúbal.

Relator: Sr.

Oseas Omena Ribeiro Sobrinho – Conselheiro FIEPE

9.2. Autuado:

Prefeitura Municipal de Condado

Auto de Infração CPRH nº. 0219/07

Disposição inadequada de Resíduos Sólidos

Relatora: Sra.

Maria Cristina Ribeiro de Alencar Arraes – Conselheira Mesorregião do

Sertão – Prefeitura Municipal de Araripina

9.3. Autuado:

Prefeitura Municipal de Tamandaré

Autos de Infrações CPRH n

Autoos de Infrações CPRH Nº  0210/2010 e 0211/2010

Execução de aterro irregular, localizado no Parque Natural Municipal Forte de Tamandaré, sem prévia autorização e em área de drenagem natural, com o objetivo de  nivelar o terreno para a realização de um evento.

Relator: Sr.

Paulo Roberto Mendes Belchior / Sra. Roberta Falcão de Cerqueira Paes – Conselheiros CHESF

9.4. Autuado:

Aldemar Carneiro da Silva

Autos  de Infração CPRH Nos 0405/2013, 0406/2013 e 0407/2013

Transporte de carvão vegetal nativo, no volume de 33 MDC, sem o Documento de

Origem Florestal – DOF

Relator: Sra.

Maria Eduarda L. Larrazabal Silva / Sr. João Luiz Xavier Nascimento –

Conselheiros CRBio – 5ª Região

9.5. Autuado:

Usina União e Indústria

Atuos  de Infração CPRH Nos 0219/2010, 0220/2010 e 0221/2010

Denúncia referente à lançamento de efluentes tóxicos no Rio Ipojuca, de cor escura e forte odor. Possivelmente provocado pelas usinas da região.

Relator: Sr.

José Mário de Araújo Cavalcanti / Sr. Alexandre Paes Krause Gonçalves –

Conselheiros CREA/PE

9.6. Autuado:

Petróleo Suape Ltda.

 

Auto de Infração CPRH Nos 0367/2009, 0368/2009 e 0369/2009

Poluição ambiental em virtude do armazenamento inadequado de óleo, com evidências de contaminação do solo.

Relator: Sr.

Márcio André da Silva / Sra. Luciana Carla Rameh Albuquerque Zanotti –

Conselheiros CRMV - PE

9.7. Autuado:

Terminal de Combustíveis Paraíba – TECOP, Complexo Industrial e Portuário de Suape e MHAG Serviços e Mineração S/A

Autos de Infração CPRH Nos.  0234/2008, 0243/2008 e 0244/2008

Armazenamento de coque verde de petróleo diretamente no solo sem licença ambiental.

Relator: Sr.

Adelino da Matta Ribeiro / Sr. Jader Ribeiro Cavalcanti Albuquerque – Conselheiros CRQ -I

16h30 10.

Escolha de Conselheiro (a) para parecer e relatoria de recursos ao CONSEMA/PE

de Auto de Infração

16h40        11.

Informes Gerais e Encerramento