Audiência Pública sobre SISNAMA homenageia Dr. Paulo Nogueira Neto

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AUDIÊNCIA PÚBLICA O SISNAMA E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DA CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

Nesta próxima quinta-feira, dia 24 de outubro, a partir das 9 horas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma Audiência Publica, num dos Auditórios do Corredor das Comissões da Câmara Federal, sobre a "Política Nacional do Meio Ambiente e a sua Implementação", em comemoração aos 32 anos da criação da Lei 6938/81, que estabeleceu a nossa Política Ambiental Nacional. A Audiência será aberta à sociedade civil e transmitida pela Internet, pelo site da própria Câmara Federal.

A realização desta Audiência Públicafoi uma iniciativa do Deputado Federal Fernando Ferro (PT-PE). Nela também será homenageado o Dr. Paulo Nogueira Neto, um dos autores da Lei e primeiro Ministro de Meio Ambiente do Brasil. Deverão participar ainda dos debates, representantes do Ministério do Meio Ambiente; da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, que representa os Secretários Estaduais de Meio Ambiente; da ASIBAMA, que é a Associação dos funcionários públicos do IBAMA, MMA e ICMBIO; e ainda da ANAMMA, que vem a ser a Associação que representa os Órgãos Ambientais Municipais, assim como participaram também representantes do Ministério Publico Federal, das Entidades Ambientalistas do CONAMA e da ONG SOS Mata Atlântica.

Um dos focos desta Audiência Publica será os 32 anos de criação desta importante legislação e as condições atuais para a sua implantação. Será também tema do debate, a estruturação e funcionamento dos 13 Instrumentos ambientais previstos pela Política Nacional de Meio Ambiente e assim como as ações de fortalecimento e organização do SISNAMA, o Sistema Nacional de Meio Ambiente, que vem a ser a espinha dorsal da nossa Política Ambiental, diante dos desafios e perspectivas para os próximos anos do setor ambiental brasileiro. Por se tratar de uma Audiência Publica que tratará ainda dos mecanismos de estruturação da nossa Política Ambiental é aguardada também a presença de representantes de entidades ambientalistas e de movimentos sociais, assim como de servidores de órgãos ambientais.

Matéria EcosBrasil – Texto: Mauricio Laxe

Requerimento n.º 261/2013, do Deputado FERNANDO FERRO (PT-PE)

Data: 24/10/2013 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Anexo II – Plenário nº 8

HOMENAGEADO:

PAULO NOGUEIRA NETO, primeiro Ministro de Estado do Meio Ambiente


PALESTRANTES:

• REPRESENTANTE do Ministério do Meio Ambiente
• MÁRIO GISI, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e    
   Revisão do Ministério Público Federal

• REPRESENTANTE da Sociedade Civil Ambientalista no Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente
    HÉLIO GURGEL, Presidente da Abema – Associação Brasileira de
    Entidades Estaduais de Meio Ambiente (representando as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente)

• PEDRO WILSON GUIMARÃES Presidente da Anamma – Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente  (representando as Secretarias Municipais de Meio Ambiente)

• HENRIQUE MARQUES RIBEIRO DA SILVA, Presidente da Asibama – Associação Nacional dos Servidores do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

• MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica