2020 Chegou!

2020 Chegou!

Prezados associados e amigos da APIME, mais um ano nos chega para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos como Associação cujos propósitos estão muito bem definidos e consolidados nesses 29 anos a serem completados em abril, como já anunciou Teócrito na sua mensagem de Natal e Ano Novo!

A existência e a forma de agir da APIME têm princípios e objetivos. Estamos alinhados a tudo que se volte à proteção do meio ambiente, à conservação da natureza, à justiça social baseada na valorização do ser e respeito às pessoas que comungam desse mesmo propósito, independente de sua classe social, posição política ou crença religiosa. Porém, esta condição assumida por nossa instituição não quer dizer que a APIME permitirá que pessoas a utilizem, através de artimanhas, para impor suas convicções contrárias a esses nossos propósitos.

Com esse tempo de existência a APIME além de todos os resultados positivos e do respeito alcançado, de suas realizações reconhecidas em diversos campos e segmentos da sociedade, também experimentou, a contra gosto, diversas tentativas e incursões de aproveitadores e usurpadores sem que estes tivessem sucesso. Pessoas que se aproximaram na tentativa de tirar proveito de forma rapineira. Ou seja, aquelas que visam de forma egoísta tirar proveito próprio em detrimento da contrapartida associativista, que é o bem coletivo e do segmento. Algumas vieram sorrateiramente para aprender sobre a atividade e se inserir no mercado dos produtos das abelhas e se afastaram, outros vieram com intenção de obter “emprestado” o CNPJ para concorrer a Editais governamentais e não conseguindo se afastaram, outros se aproximaram pela necessidade de ter sua imagem associada a uma entidade de classe até mesmo para apenas ter abatimento no valor das taxas de inscrição de eventos como congressos e encontros de apicultores. Outros até “orbitaram” e ainda “orbitam” a Associação para apenas acompanhar o que está acontecendo, como a APIME fosse uma “revista eletrônica”, mas sem se inserir de fato nas nossas ações e propósitos. Mas, foi graças a maturidade das Diretorias que a APIME teve ao longo desses anos, fez com que tudo isso se tornasse um processo seletivo, com o afastando do que não interessa a APIME, preservando a Associação e como resultado positivo, consolidou um grupo de  associados e amigos que verdadeiramente honram a Associação.

A partir dos meados de 2018 agravou-se no Brasil um processo político eleitoral, que teve origem em 2016, cujo resultado e consequências culminou e se estabeleceu por todo o ano de 2019, que atingiu todo o País e não diferentemente, atingiu também a APIME.

 Não foi por ter sido um processo eleitoral, porque desses processos eleitorais passamos por diversos nesses últimos 29 anos, no âmbito federal, estadual e municipal sem que isso interferisse ou ameaçasse a APIME. Mas, dessa vez a forma e o foco de discussões desse processo daqueles que defenderam representantes e suas propostas que foram e são aberrações sociais e ambientais não poderiam jamais dialogar com o que a nossa associação sempre fez de bom e digno. Mas, esse processo eleitoral, como o tempo de história da APIME, permitiu que houvesse um tipo de identificação e seleção através do “descortinamento” do que eram muitas pessoas, seus objetivos, formas de agir e intensões, principalmente permitiu identificar aquelas que se camuflavam de defensores da natureza e de pessoas que pensam no próximo e se indignam com as injustiças sociais, que para essas isso são apenas bravatas.

A Associação, como todos sabem, foi sempre suprapartidária, democrática, não religiosa, não preconceituosa, onde todos, em princípio, são bem vindos, pois nosso objetivo foi sempre a proteção das abelhas, valorização da apicultura e meliponicultura com bases sustentáveis e conservação da natureza. Mas, dessa vez o que estava em jogo era, e que está sendo, as ameaças e práticas de destruição de tudo que por todos esses anos foi construído e conquistado por instituições e principalmente pessoas (que fazem as instituições) o que obviamente inclui a APIME. Trata-se de práticas nocivas de um Governo de desvalorização, de ofensas e de agressões aos povos originários, às comunidades tradicionais, aos povos indígenas, ao meio ambiente, à saúde das pessoas, à qualidade de vida, à participação democrática de representações (conselhos e fóruns).

Parte das ameaças e atitudes de destruição desse atual governo contra tudo que a APIME vem lutando e construindo ao logo de sua existência de 29 anos, estão relacionadas a seguir:

1. O atual governo federal ameaçou,  e até anunciou, mas diante da repercussão interna, a proposta de extinguir o Ministério do Meio Ambiente não foi concretizada. A agenda do mundo, chamada de Governança Mundial, está baseada atualmente na questão ambiental. Assim, o Ministério do Meio Ambiente é uma instância importantíssima da gestão pública federal e é inadmissível a sua eliminação. Esse Ministério foi resultado de muita luta e construção. Tem que se remeter à Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano, que foi realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972 e a Conferência de Combate à Desertificação, em Nairóbi, no Quênia, em 1977 para compreender um pouco desse processo.   Mas, para focarmos no que se refere à APIME, para quem não sabe, o primeiro Secretário Nacional de Meio Ambiente, que na época tinha “status” de Ministério foi assumido por ninguém menos que Dr. Paulo Nogueira Neto que todos sabem quem foi: o grande ecologista e pesquisador das abelhas nativas. Dr. Paulo foi o idealizador das Unidades de Conservação no Brasil que as consolidou como política pública quando teve a frente do Ministério do Meio Ambiente, o que fez com que houvesse a proteção da flora de fauna através de áreas protegidas em todo o País e as abelhas nativas aí também protegidas;
2. A atual “pessoa” que assumiu o Ministério do  Meio Ambiente nesse governo tem intenções e ameaças à conservação ambiental. Entre outras coisas, ameaça a existência e funcionamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, instância máxima da Política Nacional de Meio Ambiente. O Conama é responsável entre outras coisas, mas principalmente, por formulação de Resoluções, inclusive aquelas que tratam sobre a criação de animais silvestres de forma legal, de mamíferos à insetos como borboletas e abelhas. Nesse conselho tem representação de toda sociedade e governo, incluindo empresários, industriais,  agricultores e movimentos sociais através de ongs.  Para quem não sabe, o Doutor e Meliponicultor Paulo Nogueira Neto participou desse Conselho por muitos e muitos anos, e devido a sua importância e respeito, tornou-se um Conselheiro de Honra do CONAMA o que deixou orgulhosa a meliponicultura brasileira; Já no âmbito estadual, em Pernambuco, a APIME participa do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA pois é nessa instância que discutimos assuntos estruturadores na política ambiental do estado, entre elas foi nessa instância que a APIME apresentou e aprovou a contemplação das abelhas nativas como polinizadores na Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais posteriormente aprovado na Assembleia Legislativa do Estado. Ser contra os Conselhos é um retrocesso e ameaça a participação democrática da sociedade. Ser contra os Conselhos é ser contra a APIME. Uma observação importante é que a participação nesse conselheiro não é remunerada, nem mesmo custeada no caso do CONSEMA e de outros.
3. O presidente do governo federal em 2019 demitiu o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, um dos pesquisadores mais renomados e respeitados no mundo inteiro na área de monitoramento por imagem de satélite em razão do mesmo ter realizado um trabalho sério e honesto, que apresentava a realidade do aumento gritante do desmatamento da floresta amazônica, um fato cujo Governo poderia ter tomado as medidas necessárias para reverter tal situação, mas pelo contrário, tenta encobrir o fato e dessa forma proteger quem está destruindo de forma criminosa o patrimônio ambiental do Brasil e que é do Mundo também. Quando o INPE constata e alerta sobre o desmatamento da floresta este trabalho esta alinhado com a conservação das abelhas. Floresta derrubada significa que ninhos de abelhas estão sendo destruídos e isso no sentido amplo, é destruição do patrimônio genético, o nosso “banco de germoplasma das abelhas nativas” sendo destruído. O INPE é aliado dos meliponicultores, sejam criadores, pesquisadores ou conservacionistas. Ser contra o INPE é ser contra os meliponicultores.
4. O desmatamento da vegetação nativa de qualquer habitat atinge diretamente a conservação das abelhas nativas em ambientes naturais, “in situ”. Em 2019 foi constatado o incremento do desmatamento inclusive em Unidades de Conservação. Árvores derrubadas significa ninhos de abelhas nativas destruídos para sempre, eliminação de material genético. É sabido que a floresta “de pé” tem mais valor que uma área desmatada, seja pela conservação desses materiais genéticos, seja pela questão de sequestro de carbono, manutenção climática, conservação de recursos hídricos.  Ser a favor dos desmatamentos é ser contra a conservação das abelhas é ser contra a APIME. Conheçam sobre a criação do Fundo da Amazônia para entender os objetivos e projetos que visam inclusive o desenvolvimento sustentável da região. Como exemplo, uma grande fábrica de cimento compra atualmente toneladas de sementes de açaí “resíduo” do processo de produção de popa desse fruto, para ser utilizado na fornalha em substituição do “coque de petróleo” (que é altamente poluidor). Açaí fruto nativo amazônico, gerando alimento e renda para populações locais tradicionais, seu resíduo fornecendo material energético para fábricas e nesse processo têm polinizadores, as abelhas. A floresta em pé vale mais que ela derrubada.
5. MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O atual Governo Federal na Conferência do Clima na Espanha, em 2019, envergonhou o Brasil diante do mundo e nos fez perder o protagonismo de uma Agenda Mundial que é favorável ao próprio Brasil. Nosso país sempre foi respeitado nessas Conferências por ter as melhores condições para impor condicionantes nas negociações. Para quem não sabe, a grande parte das emissões de gases do efeito estufa que o Brasil contribui vem das queimadas, condição fácil de reverter, bastando para isso combater as queimadas, diferentemente de outros países que para diminuir as emissões tem que diminuir a produção de bens das indústrias ou reduzir o número de veículos, por exemplo. O Brasil poderia negociar muito bem com os outros países condições e receber recursos e apoio para proteção das nossas florestas. O Brasil nada obteve enquanto outros países, como a Colômbia, receberam volumes de recursos significativos.  As abelhas estão associadas à condição da conservação das florestas e projetos poderiam ser financiados com esses recursos oferecidos pelos países. Ser contra as Conferências sobre o Clima é prejudicar a conservação das abelhas nativas e a meliponicultura.

6. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS é conhecida como a Agenda Mundial de Governança, também conhecida como Agenda Vinte/Trinta em referência ao ano de 2030 que é o ano limite para o alcance de metas relacionadas aos referidos objetivos. O atual governo brasileiro já afirmou que não apresentará o Relatório dos ODS na conferência que se realizará agora em 2020. Outra vez nesse governo, o Brasil estará na contra mão da história e da economia. Nós, ao invés de termos favorecimentos, pois temos o que apresentar de positivo, perderemos oportunidades. Isso vale também para as abelhas. Seriam projetos sustentáveis relacionados com as abelhas seja na sua conservação ou criação para produção de alimentos (polinização).
7. O IBAMA é um órgão fiscalizador e licenciador. O atual presidente da república afirmou que o IBAMA era uma fábrica de multas. Pasmem! A análise é que se tem  multas existem infrações e infratores. Ainda, se o IBAMA tem um quadro de pessoal pequeno diante das necessidades, esse número de crimes ambientais ainda é maior que o registrado em multas. Temos que entender o IBAMA como instituição aliada aos meliponicultores pois é ela que vai combater desmatamentos e atividades clandestinas e criminosas envolvendo os animais silvestres, cujas as abelhas nativas, fazem parte. Como consequência dessa desvalorização do IBAMA pelo próprio chefe do Executivo Federal, os criminosos ambientais se sentiram acobertados para cometer mais crimes ambientais, como a convocação por parte de proprietários rurais do “Dia do Fogo” na Amazônia, ação criminosa orquestrada, a exemplo do que aconteceu no município de Altamira no Pará que teve um aumento de 743% do número de queimadas.
8. O chefe do atual Executivo Federal, o presidente da república, acusou sem provas, de forma leviana, as ONGs como responsáveis pelos incêndios da floresta amazônica. Isso é uma reação mesquinha e rasteira, por serem as ONGs “os olhos” da sociedade em áreas remotas da Floresta Amazônica seja junto aos índios, às pesquisas ambientais, as comunidades indígenas. E elas são as que denunciam os crimes que ocorrem nessa área, um serviço além da própria execução de trabalhos de várias naturezas que desenvolvem na região. Lembramos que a APIME é uma Organização Não Governamental – ONG e nossa associação nunca colocou fogo em florestas, mas fomos atingidos pela afirmativa irresponsável e leviana desse atual governo federal. Para quem não sabe, algumas ONGs judicializaram junto ao Supremo Tribunal de Justiça cobrando esclarecimentos sobre essa afirmativa do presidente da república. Dessa forma, o atual governo ser contra as ONGs é ser contra a APIME e contra as centenas de entidades da sociedade civil de todo o Brasil e internacionais que atuam decentemente no Brasil. Não somos incendiários, somos defensores da vida!
9. O atual governo federal liberou o uso de agrotóxicos de forma banal. Foi anunciado o registro de 63 novos agrotóxicos, sendo sete produtos inéditos no mercado brasileiro. Totalizam na ordem de 290 tipos de agrotóxicos liberados para uso no Brasil. Agrotóxico mata abelhas, sendo assim, como pode um criador de abelhas falar em defesa desses venenos. Isso sem contar com a contaminação desses venenos no ambiente e os prejuízos aos trabalhadores/agricultores e na alimentação das pessoas. E alguns defensores de agrotóxico querem vir depositar a responsabilidade dos males desses venenos na forma errada de usa-los. Veneno mata abelhas. Assim, somos contra o uso dos agrotóxicos.
10. Os Povos Indígenas, como o nome diz, são Povos! São centenas de etnias e línguas próprias em todo o Brasil. O atual presidente da república se referiu a esses povos indígenas como eles fossem animais. Mas, isso pode ser intencional, uma tentativa de justificar qualquer tipo de intervenção, inclusive e expulsão e até da “naturalização” dos assassinatos de índios, pois sendo considerados animais, podem ser mortos. Cada povo indígena tem identidades, organizações sociais e principalmente modos exclusivos de vida e autonomia. Vivem e conservam o ambiente que vivem, ao contrário, por exemplo, de muitos produtores rurais, como os de soja, que um só proprietário possui centenas e por vezes milhares de hectares. Os conflitos com os indígenas sempre existiram, mas estão se acentuando neste momento. Nesse ano, para dar exemplo, o Povo Xikrins, povo de tradição guerreira, “cansaram de esperar” e retomaram uma grande área que foi invadida por “grileiros” que desmataram e queimaram a Terra Indígena Bacajá, no município de São Felix do Xingu no Pará. Os povos indígenas têm convivência muito próxima com as abelhas. Os povos indígenas merecem todo nosso respeito!

A APIME ratifica o seu compromisso com as questões ambientais e sociais! Agradecemos a todos os que fazem a APIME por conduzir essa associação de forma ética. E sejam bem vindos todos que quiserem ingressar na Associação e comungar desses nossos propósitos!

Luta e Resistência em defesa do meio ambiente, da apicultura e meliponicultura sustentáveis e ética!

03 de janeiro de 2020

Diretoria da APIME