Informativo do Ministériodo Meio Ambiente - InforMMA
Quarta, 05 Fevereiro 2014
Foto: Zig Koch Veado do pantanal:
espécie ameaçada de extinção
Novas listas de espécies ameaçadas
elaboradas no Brasil deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de
risco
LUCIENE DE ASSIS
A partir de hoje, todas as
novas listas de espécies ameaçadas ou consideradas em risco de extinção,
elaboradas no Brasil, deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de
risco, com atualização anual por grupos de espécies e verificação geral a cada
cinco anos. É o que prevê a Portaria MMA nº 43, publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira, 5/2, ao instituir o Programa Nacional de Conservação das Espécies
Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), cujo objetivo é adotar ações de prevenção,
conservação, manejo e gestão, visando minimizar as ameaças e o risco de extinção
de espécies.
A pretensão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para cada
espécie identificada como ameaçada, é oferecer subsídios ao desenvolvimento de
ações capazes de retirar a espécie da lista o mais rápido possível. O secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, explica que o Programa
Pró-Espécies agrega vários elementos em um só lugar e oferece uma base
estratégica nacional de conservação da biodiversidade com relevância para normas
internacionais, dando mais solidez ao processo.
NOVA
CLASSIFICAÇÃO
Ao contrário dos procedimentos adotados nas listas
anteriores, os critérios atuais de avaliação de espécies ameaçadas são os mesmos
adotados pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e nos
termos da Convenção de Diversidade Biológica (CDB). “A nova classificação
permite lidar com lacunas de conhecimento e incorporar qualquer espécie da fauna
no risco de avaliação, que será feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio)”, informa Cavalcanti.
As classificações
abrangem as espécies ameaçadas de extinção; as extintas (que já desapareceram
completamente);
as extintas da natureza (conhecidas apenas em cativeiro ou fora
de sua área de distribuição natural); as criticamente em perigo (em risco
extremamente alto de extinção na natureza);
em perigo (que está enfrentando
risco muito alto de extinção na natureza);
as vulneráveis (quando as melhores
evidências disponíveis indicam que se atingiu qualquer um dos critérios
quantitativos para vulnerável, enfrentando alto risco de extinção na natureza);
e as quase ameaçadas de extinção (podendo se enquadrar em uma categoria de
ameaça em futuro próximo),
entre outras classificações menos preocupantes. Com
bases nessas categorias, estabelecidas pela Portaria, as avaliações fornecerão
subsídios científicos para elaboração e atualização periódica das listas
nacionais oficiais de espécies ameaçadas, tanto da fauna quanto da flora, para
espécies ou grupos de espécies específicos.
O Programa Pró-Espécies prevê
a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PAN) para a conservação das espécies
ameaçadas. Roberto Cavalcanti insiste que é necessário partir para ação,
estabelecer metas e instituir soluções rápidas destinadas a resolver o problema
dos animais classificados em categorias de risco. Nos últimos dez anos, o ICMBio
elaborou 53 PANs, abrangendo espécies como o lobo-guará, a onça-pintada e os
papagaios da Mata Atlântica.
