Conselho Estadual de Meio Ambiente - PE - Pauta R.O. de Nov. 2012

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO

CONSEMA/PE

PAUTA DA LXXI REUNIÃO ORDINÁRIA

Local: MAR HOTEL

Rua Barão de Souza Leão, 451,

Boa Viagem, Recife - PE

23 de novembro de 2012 (sexta-feira)

09:00 h	Abertura -        Dr. Sérgio Xavier – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE
09:10 h	Posse dos Novos Conselheiros
09:20 h	Apresentação: Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas – Ilha de Itamaracá: Processo de Mobilização, Metodologia e Resultados. -        Dr. Jean Carlo - Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itamaracá Dra. Priscila Vasconcelos – Mestre em Geografia
10:20 h	Coffee Break
10:40 h	Apresentação e Votação: Proposta de alteração do Artigo 9º da Resolução CONSEMA/PE nº 04/1999. Edital FEMA nº 01/2012 – Publicações Ambientais – apresentação das sugestões -        Sra. Lindinalva Girão – Analista Ambiental SEMAS/PE
12:00 h	Almoço oferecido aos participantes.
13:30 h	Apresentação e Votação de Relato sobre Recursos ao CONSEMA: Autuado: JB Andrade Incorporações e Construções Ltda. Auto de Infração CPRH nº. 0170/12 Construção de muro de arrimo na área de praia (próximo ao Restaurante Calamares). Relator: Professor Ivo Pedrosa – Conselheiro representante da UPE
14:15 h	Apresentação e Votação Proposta de Resolução para criação de Grupo de Trabalho para normatização de exploração de areia em leito seco de rios intermitentes em Pernambuco -        Dr. Ricardo Braga – Conselheiro representante da UFPE -        Dr. Hélio Gurgel – Conselheiro representante da CPRH
15:15 h	Relatos das Câmaras Técnicas do CONSEMA/PE -        Coordenadores das Câmaras Técnicas
16:15 h	Informes Gerais
16:30 h	Coffee Break de Encerramento