Informe: A participação da APIME no CONSEMA

1) A APIME em sua participação na mais recente reunião do CONSEMA, realizada em 23 de agosto de 2013, apresentou proposta de pauta para próxima reunião o tema Ataques de Tubarão em Pernambuco. A proposta foi justificada em razão do Ministério Público Estadual, recentemente, ter responsabilizado Suape por esses ataques e em razão do retorno das atividades do Barco Sinuelo, que realiza captura de tubarões na costa.

2) A APIME também solicitou  informações à Semas sobre o Código de Meio Ambiente de Pernambuco, apresentado pelo Ministério Público |Estadual. O Secretário Executivo de Meio Ambiente lembrou que o CONSEMA tinha discutido o assunto, e por avaliar que a legislação ambiental é dinâmica , seria inviável uma consolidação da legislação ambiental.

3) A APIME alertou aos Conselheiros sobre a proposta de Projeto de Irrigação da CODEVASF previsto para o município de Floresta - PE, o qual terá 10.000 hectares. A proposta é que se deva ser conhecido o projeto ainda como proposta para ser analisada se há interesse ou não da sociedade em ter este Perímetro de Irrigação naquela região em razão de no município existir a Reserva Biológica da Serra Negra, Áreas Indígenas além de ser região do aquífero moxotó.